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O Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro celebra ter aprovado a Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), ontem, na Câmara dos Deputados. De acordo com lideranças e militantes da cultura, a iniciativa fará grande diferença para muitos artistas e fazedores de cultura afetados pela pandemia no estado do Rio de Janeiro e em todo o Brasil.
“Trabalhamos muito no Congresso Nacional, no Senado e junto ao autor para que coletivamente, com o esforço de muitas pessoas, aprovássemos essa lei. Parabéns a todos que contribuíram para essa vitória! Viva a cultura brasileira!”, comemorou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) em suas redes sociais.
A Câmara do Deputados demonstrou como gesto de reconhecimento à cultura brasileira a aprovação da matéria por 411 votos favoráveis e apenas 27 contrários. O relatório foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e destina R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para socorrer o setor cultural.
“A aprovação da Lei Paulo Gustavo reforça o compromisso histórico do PT com o setor cultural. Essa conquista representa a sobrevivência e a esperança para milhares de trabalhadores e trabalhadoras. A cultura gera empregos, conhecimento e alegria para o nosso povo e precisa de todo o nosso apoio nesse momento desafiador”, salientou o Presidente Estadual do PT-RJ.
