RESOLUÇÃO DE CONJUNTURA E ORIENTAÇÃO POLÍTICA

Vivemos uma das maiores crises sanitárias da História, aprofundando a crise econômica e social. Um vírus com imensa capacidade de contaminação e letalidade superior a várias doenças, encontrou uma sociedade extremamente desigual por causa do modo de exploração capitalista, com a grande maioria dos povos sem condições de vida minimamente dignas, pois as riquezas estão concentradas nas mãos de apenas 1% da população.

Especialistas de todo o mundo, das áreas médica e econômica, de distintas tradições teóricas e ideológicas, afirmam que há só uma maneira de defender a vida das pessoas e diminuir os já enormes efeitos na economia: é preciso promover isolamento social para diminuir o ritmo de contágio e permitir atendimento hospitalar adequado à população. Isso só é possível com uma forte atuação do Estado, com investimentos na rede de saúde pública, em proteção social e apoio à manutenção dos empregos de maneira que as camadas mais pobres possam ficar em casa.

Os menores índices de contaminação e óbitos estão nos países que adotaram, no início da contaminação, medidas severas de isolamento social e testagem em massa. É o caso da Coréia do Sul, Nova Zelândia, Portugal e Alemanha, entre outros. Países que menosprezaram, e até negaram a existência da ameaça do Covid-19, apresentam as maiores taxas de contaminação e mortes. Itália, Espanha, Inglaterra e EUA são os principais maus exemplos.

No Brasil, o miliciano presidente da República sempre se posicionou na linha da negação da ameaça do vírus à vida dos brasileiros e brasileiras. Primeiro, tripudiou ao dizer que era uma “gripezinha”. Depois, explicitando seu desprezo à vida humana, disse: “alguns vão morrer, lamento, essa é a vida”. Por fim, encontrou a narrativa que hoje se tornou majoritária nas camadas populares – a falsa oposição entre o enfrentamento da pandemia e a estabilidade da economia.

Nas camadas populares não está fácil desconstruir a narrativa bolsonarista. As famílias que já viviam o desemprego e a precarização do trabalho informal estão passando por mais dificuldades, sem alimentos e itens básicos. São pessoas para quem a ausência do Estado, com o desmonte promovido pelos governos Temer e Bolsonaro, já parecia retratar a “normalidade”. Logo, a obrigação do governo com a proteção social não é uma referência óbvia nas periferias e bolsões de pobreza.

Está claro que o clã Bolsonaro atua a partir de seus interesses políticos, cujo objetivo principal é implementar um regime autoritário.

Ciente de que a pandemia pioraria ainda mais a situação econômica do País, apesar do programa ultraliberal, o psicopata Jair Bolsonaro passou a apostar todas as fichas na manutenção das atividades produtivas, mesmo custando a vida de milhares de brasileiros.

Para diminuir a queda do PIB e o inevitável crescimento do endividamento da União – 

além das condições objetivas, com a perda de emprego e renda, e subjetivas, com a permanente ausência do Estado para a população pobre e trabalhadora -, o bolsonarismo aciona a negação da ciência e a polarização com inimigos imaginários. E conta, para isso, com a produção e distribuição destas ideologias pelo gabinete do ódio e uma significativa rede de apoiadores religiosos.

O criminoso Jair Bolsonaro realiza permanentemente disputas ideológicas, e desta maneira se tornou presidente da República e mantém um terço de apoio popular. 

A guerra contra essas práticas nefastas e o neofascismo não será vencida com demonstração de exemplos de realizações governamentais, ainda que sejam importantes. Só teremos chance de ganhar a guerra travando a disputa ideológica com os neoliberais e os neofascistas.

No bojo deste complexo cenário da luta de classes no Brasil, o estado do Rio de Janeiro possui suas especificidades e semelhanças com o governo Bolsonaro. Exemplo disso é a postura do governo Witzel. Embora reconheça a gravidade da pandemia, demonstra incompetência na gestão da máquina pública, com erros e demoras na ampliação da rede pública de saúde.

Por sua vez há uma grande semelhança entre o governo fluminense e o federal no ataque aos direitos e conquistas em meio a pandemia. No caso federal, um dos maiores exemplos é a Medida Provisória 905, carteira verde e amarela. No caso do Rio de Janeiro, o envio à Assembleia Legislativa de Projetos de Lei que preparam as condições legais para privatização das universidades, empresas e fundações estaduais.

Um dos PLs tem como efeito prático a diminuição do investimento real em Educação ao incluir no orçamento da área as despesas com aposentados e pensionistas.

Em plena pandemia o governo Witzel ignora na LDO 2021 e a previsão orçamentária para o PCCS da saúde, área em que todos estão assistindo o empenho, a dedicação e os riscos dos profissionais na luta pelas vidas humanas.

Cabe salientar que as cidades do Rio de Janeiro já vivem o aumento exponencial da infecção e mortes pelo Covid-19. O cenário tende a piorar, vide as condições socioeconômicas da maioria da população e a política genocida do governo federal e de muitos prefeitos. 

A cidade de Maricá, administrada pelo PT, tem sido exemplo de atuação do poder público no enfrentamento à pandemia, promovendo o isolamento social, intensificando medidas de proteção social e de manutenção dos empregos. Porém, é muito difícil uma ou duas cidades sustentarem sozinhas as medidas necessárias, enquanto o seu entorno e o país caminham em direção oposta. Seja pelas características do vírus, seja pelas pressões políticas.

Nesta conjuntura, em que os ultraliberais e neofascistas se dividiram com a movimentação do bandido Sérgio Moro, a militância deve intensificar a disputa ideológica, explorando as contradições e as ilegalidades que vão ficando mais claras a cada dia. Defender a vida e a economia, quando o isolamento e a forte atuação do Estado são indispensáveis. Nossa militância deve se engajar ou criar iniciativas de redes de solidariedade.

ORIENTAÇÕES À MILITÂNCIA

– Denunciar a política genocida de Bolsonaro e seu governo. A defesa da vida e da economia passa pelo isolamento, investimento no SUS e pagamento de benefícios sociais.

– Divulgar as propostas do PT para a saída da crise: renda mínima, taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos, fortalecimento da ciência com investimentos nas universidades e instituições de pesquisa públicas.

– Engajamento em redes de solidariedade, transformando os DM´s em comitês de solidariedade.

– Denunciar os projetos do governador Witzel de privatização das universidades estaduais, FIPERJ e Cedae, instituições estratégicas para o estado do Rio de Janeiro encontrar saídas para a crise.

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL/PT-RJ

27 de abril de 2020