NOTA EM DEFESA DO INSTITUTO FEDERAL – CAMPUS BELFORD ROXO

Os governos do PT criaram o maior número de vagas em institutos e universidades federais na história do Brasil, possibilitando que filhos e filhas das famílias pobres pudessem virar “doutor” e “doutora”.

No estado do Rio de Janeiro os governos do PT expandiram a rede de ensino técnico por todas as regiões do estado. Uma destas expansões é o Instituto Federal de Belford Roxo, oportunidade para a juventude da cidade. A única contrapartida exigida foi o terreno para sediar a instituição.

Os diálogos entre o MEC, o IFRJ e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo para implantação do campus tiveram início em 2011, época dos governos do PT, que sempre priorizam a educação para todos. A doação do terreno aconteceu em 2013, por meio da Lei Municipal nº 1.479 de agosto de 2013, e renovada pela Lei Municipal nº 1520 de 2014. Após as instalações iniciais do campus estarem em funcionamento e obras em andamento,  em 2017, a Prefeitura entrou na Justiça para retomar o terreno, e embargou as obras em andamento.

O Instituto oferece 2 cursos técnicos e 27 cursos de qualificação profissional.  É uma conquista e um patrimônio do povo de Belford Roxo, importante para o desenvolvimento do município e para o futuro das próximas gerações, formando pessoas qualificadas em várias atividades econômicas, contribuindo para a geração de emprego e renda, e para atrair investimentos.

A Câmara de Vereadores durante a sessão de 09 de Junho de 2020 (última terça feira), aprovou a lei Nº 1.607, de iniciativa do poder executivo, que revoga a doação do terreno, o que na prática inviabilizaria o Instituto Federal da cidade. O Instituto vai questionar essa lei, que é inconstitucional. O terreno já é da União. E com isso o impasse continua

Consideramos que a saída do impasse não passa por medidas de força, ou burocráticas, a saída é o diálogo entre a Prefeitura e a direção do IF. Apoiaremos todas as ações da direção do Instituto e dos movimentos sociais em defesa Instituto e da continuidade das obras do campus.

O povo de Belford Roxo quer o Instituto. Quer mais cursos, inclusive o superior. Precisa de mais Educação. As pessoas querem estudar e melhorar de vida. O Instituto Federal é um direito do povo de Belford Roxo e da Baixada Fluminense!!!

Por isso, consideramos que o caminho para solução do impasse e que atende a anseios por educação e saúde em Belford Roxo e região é a retirada da ação impetrada pela prefeitura reivindicando o terreno e que o IF faça cessão de parte do terreno para a implantação da maternidade tão esperada pela população.

Rio de Janeiro 11 de junho de 2020

Comissão Executiva Estadual do PT-RJ