A Vereadora Verônica Lima, de Niterói, tomou a iniciativa através da Lei 122/2016 de atualizar as politicas de proteção a mulher, através da institucionalização de iniciativas de sucesso implantadas e testadas com sucesso em outras cidades do país. A iniciativa visa, inicialmente, assistir a um conjunto de mulheres com medidas protetivas que necessitam ser monitoradas e atendidas com prioridade, devido a gravidade das ameaças.
A Lei nomeada por Ronda Maria da Penha/Botão do Pânico, consiste na distribuição de um aplicativo (botão) que quando acionado ascende um alerta ao Centro Integrado de Segurança Pública do município, dando a localização da vítima e a respectiva facilitação do socorro da vitima e o respectivo flagrante ao agressor.
A medida da vereadora petista segue o modelo de boas práticas aplicadas na proteção de mulheres em outros locais do Brasil, como é o caso, do “Elas” implantado em João Pessoa, que envia pedido de socorro a familiares e amigos; o “Mete a Colher”, em Recife; o Parto Humanizado, um aplicativo que dá dicas sobre violência obstétrica, como se proteger e denunciar, e até aplicativos como o femitaxi, aplicativo de taxi exclusivo para mulheres.
Certamente a aplicação da Lei e as experiências resultantes dela abrirão um leque de outras possibilidades de integração de politicas públicas a partir do uso de novas tecnologias trazendo garantias a setores específicos, como é o caso da mulheres, e mais tarde, quem sabe levado a outros setores vulneráveis.
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