Por Waldeck Carneiro
Publicado originalmente no jornal O Fluminense
Há menos de cinco anos, a indústria naval brasileira registrava mais de 80 mil empregos, em quase 40 estaleiros que funcionavam em larga escala. Esse importante setor da economia brasileira e fluminense, nascido na Ponta d’Areia, em Niterói, tinha tocado o fundo do poço, no final dos anos 1990. Sob o governo FHC, a Petrobras, principal cliente brasileiro do setor, aquecia a indústria naval estrangeira, fazendo encomendas de embarcações, plataformas, sondas perfuratórias, entre outras, em países como Singapura, Coreia, China e Noruega. Enquanto isso, nosso estaleiros feneciam, transformados em galpões com sucata abandonada. Trabalhadores do setor naval brasileiro amargavam o desemprego ou se convertiam a outros ofícios, formais ou informais. Parecia o fim da linha.
A partir de 2003, teve início um ciclo virtuoso da indústria naval brasileira, impulsionado por uma diretriz estabelecida pelo governo Lula: a Petrobras deveria introduzir o conteúdo local na sua política de compras, de modo a fazer cerca de 2/3 de suas encomendas à indústria naval brasileira. Foi uma aposta na engenharia e no operariado nacionais! Uma decisão soberana de forte repercussão econômica, social e tecnológica. Os estaleiros renasceram, passaram a receber encomendas, voltaram a empregar. No RJ, a indústria naval representou, até 2015, uma das principais fontes de arrecadação para o Tesouro Estadual.
Contudo, sob a égide do golpe de Estado em curso no Brasil, cujas marcas são o confisco de direitos, o entreguismo e a desnacionalização da economia, a indústria naval sofre novo e violento baque. A Petrobras tem suprimido a política de conteúdo local, que agora alcança apenas 1/4 de suas encomendas. Segundo o Sinaval, só no RJ, nos últimos dois anos, a arrecadação de ICMS do setor despencou 44%. Em todo o Brasil, são quase 50 mil desempregados, no mesmo período. O cenário é desolador: estaleiros fechados, trabalhadores demitidos, economia em depressão.
Na semana passada, por minha iniciativa, foi reinstalada na Alerj a Frente Parlamentar de Apoio à Indústria Naval. A luta pela retomada dos empregos no setor, diretamente ligada ao soerguimento da política de conteúdo local, é uma prioridade. Além disso, o apoio a trabalhadores desempregados que, até hoje, não receberam seus direitos trabalhistas; a proteção às embarcações de bandeira nacional na navegação de cabotagem, como fazem diversos países, como Estados Unidos e Polônia; e a participação na luta pela retomada das obras do Comperj, ao menos da unidade de processamento de gás, deverão figurar como prioridade da Frente Parlamentar. O Brasil precisa salvar sua indústria naval, o que é vital para a economia fluminense.
Waldeck Carneiro é professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Deputado Estadual pelo PTRJ.