Pela terceira vez, num período de cinco meses, os deputados Paulo Lula Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, Wadih Lula Damous (PT-RJ) e Paulo Lula Teixeira (PT-SP) cobraram da Procuradoria-Geral da República (PGR) investigação das denúncias feitas pelo ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán contra a operação Lava Jato. Os parlamentares tiveram audiência nesta quarta-feira (2) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
As denúncias de Durán são baseadas em farta documentação que coloca em xeque não apenas a totalidade das delações dos executivos da Odebrecht no âmbito da operação, mas também de todas as denúncias construídas a partir dessas delações e de outros dados coletados a partir de sistemas de informações da empreiteira.
“Levamos extensa documentação, boa parte dela periciada na Espanha, além de depoimento de mais de quatro horas de Tacla Durán, em que ele detalha uma série de irregularidades que envolvem procedimentos adotados por procuradores, juízes, empresas e delatores na chamada operação Lava Jato”, explicou Pimenta após a reunião com Raquel Dodge, em que cobrou da PGR o resultado das investigações a partir do material protocolado em dezembro de 2017.
Naquela ocasião, os três parlamentares entregaram representação ao subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena, com quem se reuniram novamente, em fevereiro deste ano, para saber dos desdobramentos das denúncias e provas apresentadas no ano passado. “De lá pra cá, não temos nenhum indicativo de que a PGR tenha realizado qualquer investigação a respeito dos fatos que apresentamos”, destacou o líder petista, lembrando que em outras situações PGR e Ministério Público Federal têm instaurado procedimentos, inclusive, a partir de simples notícias de jornal.
Pimenta argumentou ser de extrema relevância o conteúdo dos documentos que foram entregues à Procuradoria demonstrando ter havido manipulação dos sistemas Drousys e MyWebDay, que eram os sistemas de informações operados pela Odebrecht, dentro e fora do Brasil, com dados acerca das transações da empreiteira. Tal relevância exigiria, portanto, um posicionamento do órgão, já que a PGR na última segunda-feira (30) apresentou denúncias com base em planilhas, cujos conteúdos foram formalmente questionados – a partir de provas – desde dezembro do ano passado.
“Além disso, existem indícios da participação de escritórios de advocacia e de procuradores, que facilitam ou dificultam delações, facilitam ou dificultam liberação de recursos, o que está absolutamente fora do que prevê a lei. Na medida em que isso for investigado, teremos um fato que poderá, sim, levar à nulidade dessas delações”, completou Paulo Lula Pimenta, também chamando a atenção para a necessidade de a PGR investigar o modus-operandi da Lava Jato em “oferecer” delações.
“Pela lei, delação é um ato espontâneo. E Tacla Durán apresentou uma minuta de uma proposta de delação, com os termos daquilo que deveria constar na sua delação e com os benefícios que seriam oferecidos a ele caso aquela delação fosse feita. Este advogado que encaminhou essa minuta a Tacla Durán recebeu esse conteúdo do e-mail do Ministério Público Federal lá em Curitiba. Queremos saber se esse e-mail é verdadeiro ou não”, reivindicou, fazendo referência ao esquema ilegal revelado por Tacla Durán de obtenção de delações pela Lava Jato.
Durán denunciou o chamado “esquema Zucolotto”, em que o advogado Carlos Zucolotto – amigo próximo do juiz Sérgio Moro, ex-sócio de sua esposa, Rosângela Moro, e padrinho de casamento do casal – teria funcionado como intermediador do seu acordo de delação com o Ministério Público. Disse ainda que o amigo da família Moro foi autor de uma proposta de redução de US$ 10 milhões na multa a ser cobrada de Durán, caso ele fizesse um pagamento de US$ 5 milhões “por fora”, além de um abrandamento de pena – de regime fechado para domiciliar.
Diante da cobrança dos parlamentares, a procuradora-geral agendou nova reunião, a ser realizada em uma semana, para que a PGR apresente que providências adotou a partir do que foi apresentado. “Não estamos falando de suposições, estamos falando de depoimentos, de provas, de planilhas de pericias, estamos oferecendo testemunha [Tacla Durán] e esperamos que, de fato, nesse prazo de uma semana possamos ter uma resposta conclusiva da PGR. Queremos saber o que foi feito da denúncia e quando seremos chamados a colaborar. A testemunha está à disposição, e novos documentos poderão ser apresentados”, detalhou Pimenta.
Diante da relevância de tudo o que foi entregue à PGR, o deputado Wadih Lula Damous argumentou não haver outra alternativa senão ouvir Tacla Durán em depoimento. “São fatos que apontam a possibilidade de tráfico de influência no âmbito da Lava Jato; favorecimento de advogados ligados a esse ou aquele procurador, inclusive com relação de parentesco entre advogado e procurador; e fraude em planilhas que serviram para condenar pessoas. Uma série de elementos de suma gravidade. Então, nossa expectativa na próxima quarta-feira é que a PGR nos apresente o andamento das investigações do que foi levado a conhecimento há cinco meses”, reforçou.
Para o deputado Paulo Lula Teixeira, é fundamental ouvir Tacla Durán, considerar suas denúncias com relação à Lava Jato e às delações da Odebrecht e investigar o conteúdo das planilhas apresentadas pelos delatores, já que existem fortes indícios de que foram manipuladas. “Ora, se a árvore é podre, o fruto também é podre. Então essa pessoa tem que ser ouvida. E o que nos causa espécie é a recusa do judiciário brasileiro de não ouvir Tacla Durán a respeito de crimes que estariam sendo praticados no âmbito da Lava Jato e que precisam ser investigados”, disse Teixeira.
Fonte: PT na Câmara