“Se eu aceitar a ideia de não ser candidato, estarei assumindo que cometi um crime”   Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou ser candidato a presidente da República e desautorizou especulações de que abriria mão da candidatura para apoiar outro candidato. “Se eu aceitar a ideia de não ser candidato, estarei assumindo que cometi um crime. Não cometi nenhum crime. Por isso sou candidato até que a verdade apareça”, afirmou. A informação foi divulgada pela colunista Mônica Bergamo, no final da tarde desta quarta-feira (9).

A mensagem do ex-presidente vem num momento em que, segundo seus apoiadores, veículos da imprensa comercial tentam desqualificar sua presença no processo eleitoral. Interessados em fragilizar o apoio popular a Lula, que lidera todas as pesquisas, alguns veículos teriam repercutido de maneira enviesada entrevistas de aliados importantes, como o ex-ministro Jaques Wagner e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – com a finalidade de aparentar um recuo em relação à candidatura de Lula.

“Querida Gleisi, estou acompanhando na imprensa o debate da minha candidatura, ou Plano B ou apoiar outro candidato. Sei o quanto você está sendo atacada. Por isso resolvi dar uma declaração sobre o assunto”, diz Lula à presidenta do PT. “Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes.”

Sem impedimento

Em parecer divulgado nesta terça (8), o advogado Luiz Fernando Pereira, especialista em direito eleitoral, afirmou que Lula não está impedido de ser candidato:

“Em relação ao ex-presidente, existe hoje uma inelegibilidade provisória – que pode ser revogada a qualquer tempo, mesmo depois da eleição”, argumenta, no texto que leva o título acima.

Segundo o advogado, a condenação foi confirmada em segunda instância, mas ainda há recursos que podem ser julgados nos tribunais superiores (STJ e STF). “E não se pode dizer, antecipadamente, que os recursos não serão providos.”

Pereira argumenta que “não há nenhuma margem legal para um indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula. Nunca houve na história das eleições um indeferimento antecipado”.

A Lei 13.165/2015, diz o advogado, determina que o processo de registro só se inicia em 15 de agosto de 2018. “Aconteça o que acontecer, o tema do registro eleitoral não pode ser antecipado”, enfatiza.

A mesma posição foi defendida por Gleisi Hoffmann, na segunda-feira. “O PT registrará Lula em agosto como candidato. O Lula pode e vai ser o nosso candidato”, afirmou.

 

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