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A Operação Zelotes, e o que Lula tem a ver com isso?

Não tão conhecida do grande público, a Operação Zelotes investiga esquemas de corrupção ligados à Receita Federal cujos valores excedem (em muito) àqueles que são alvos da famosa Operação Lava-Jato, embora esta última seja muito mais veiculada na mídia. Mas do que se trata, exatamente, a Operação?

Destrinchando a Zelotes

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Pra entender a Zelotes, é preciso primeiro conhecer o CARF. O CARF é o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão dentro da Receita Federal que reúne 216 conselheiros. Desses 216, metade são auditores oriundos da própria Receita Federal em fim de carreira, e a outra metade vem das confederações da indústria, do comércio e da agricultura. Misteriosamente, o cargo de conselheiro do CARF, que não possui qualquer remuneração, é extremamente disputado dentro da Receita.

E o que faz o CARF? Basicamente, quando uma pessoa ou empresa é autuado pela Receita Federal, recorre, e perde, pode haver um julgamento em segunda instância pelo CARF. Se o contribuinte perder novamente, ainda pode ir à Justiça. Mas se vencer, não cabem mais recursos à União.

Em 2013, a Corregedoria da Receita Federal denunciou um esquema de compra e venda de decisões dentro do CARF, envolvendo grandes empresas. Após investigação da Polícia Federal, foram descobertos graves indícios de irregularidade em cerca de 74 processos que corriam desde 2005. Segundo o Deputado Paulo Pimenta, membro da CPI que investiga a Operação, um pedido de ”vista” valia entre 20 e 50 mil para livrar empresas e bancos de multas e cobranças de impostos bilionárias.

Sim, bilionárias. Após investigar os 74 julgamentos suspeitos, a Polícia Federal chegou ao valor de R$ 19 bilhões em impostos sonegados.

E quais são as empresas envolvidas?

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Grandes nomes do setor empresarial estão envolvidos, incluindo banqueiros. Para citar alguns, apenas o processo por corrupção ativa contra Joseph Safra, banqueiro mais rico do mundo e dono do banco Safra, fala de valores na casa de R$ 1,5 bilhão. O presidente do banco Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, também foi denunciado, junto com mais três diretores do banco, por tentarem se livrar de uma cobrança da Receita Federal no valor de R$ 3 bilhões.

A Gerdau Engenharia também teve André Gerdau e mais 18 envolvidos indiciados por corrupção, por supostamente terem recorrido ao CARF para evitar o pagamento de R$ 4 bilhões em multas. O grupo é apontado por pagar a maior propina da Operação Zelotes: R$ 50 milhões.

A investigação gira em torno de aproximadamente 70 empresas e bancos. Além destes citados, até março de 2015 também foram investigados o BankBoston, o Santander, as gigantes do setor automotivo Ford e Mitsubishi, e até empresas de comunicação, como a RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul, acusada de pagar R$ 15 milhões para quitar uma dívida de R$ 150 milhões. 

O envolvimento de empresas de comunicação, aliás, é um dos motivos pelo grande silêncio da mídia sobre a operação. O outro é justamente o fato das empresas envolvidas, muitas vezes, serem anunciantes nos canais de TV e rádio, contribuindo mais ainda para a cobertura negligente.

O que Lula tem a ver com a Zelotes?

Supostamente, o Presidente está envolvido devido a irregularidades em medidas provisórias que teriam beneficiado empresas do setor automobilístico. Ele e o ex-ministro Gilberto Carvalho foram denunciados, em um processo tendencioso, por corrupção passiva, onde foram acusados de receber propina em troca da edição de uma MP que prorrogava por cinco anos os benefícios tributários das empresas do setor. Não coincidentemente, esta foi uma das poucas vezes em que notícias sobre a Operação foram amplamente veiculadas, já que a mídia não perde nenhuma oportunidade de contribuir com a perseguição política a qual Lula vem sendo submetido.

A Justiça Federal aceitou ontem a denúncia (mesmo dia onde uma pesquisa divulgada apontou Lula à frente da corrida eleitoral), e Lula é réu pela sétima vez. O problema, que a Justiça parece ter ”passado batido”, é que a suposta medida provisória da qual a denúncia trata é um decreto publicado na gestão de…Fernando Henrique Cardoso.

Lula, na verdade, reeditou a MP para a construção de uma política de desenvolvimento regional e obteve excelentes resultados, transformando as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste em pólos automobilísticos responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística e 10% das exportações de veículos.

Portanto, como todas as outras vezes em que foi condenado, fica clara a vontade da Justiça em ver Lula condenado acima de qualquer circunstância ou (falta de, no caso) provas. A defesa de Lula já declarou oficialmente que o Presidente é inocente, e seus advogados já estão trabalhando contra mais essa injusta condenação.

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