O diálogo como base para uma política cultural carioca

Por Lino Rocca (Secretaria de Cultura do PT-RJ)

O Rio é um exemplo de cidade cujo processo histórico gerou acentuada concentração do poder econômico e político, que por sua vez produziu a desigualdade social e a exclusão cultural que perduram até os dias de hoje.

O bom diálogo com sociedade é fundamental ao Estado, tanto para definição de suas estratégias, quanto para a tomada de decisão em relação à destinação de suas formas de apoio às diversas cadeias produtivas existentes nos diferentes territórios da cidade. É o famoso “para que e para quem” são elaboradas as políticas públicas.

Entendemos o papel do Estado na cultura como uma premissa que deveria fazer parte dos debates atuais, que envolvem a produção cultural da Cidade do Rio de Janeiro e sua relação com a Prefeitura. Quando a cultura é tratada de forma isolada e com excesso de políticas discricionárias e não é considerada como parte constitutiva de um projeto de desenvolvimento nacional, não podemos esperar bons resultados.

No PT defendemos que a política cultural deva ser tratada como questão de Estado, ou seja, discutida com a sociedade e garantida por um conjunto de leis que ultrapasse o tempo dos governos e se constitua como direito fundamental da cidadania.

Diante da crise política e econômica que assola o nosso país não podemos abrir mão da busca por alternativas de políticas públicas culturais para o fomento da preservação e afirmação das singularidades e diversidades culturais, que nesse momento se apresentam vulneráveis diante do fenômeno da homogeneização cultural global.

É fundamental que o conceito da “cidadania cultural” norteie todas as ações de elaboração, difusão e aplicação de políticas culturais. Ou seja, no campo da cultura o poder público deve atuar com firmeza para alcançar a universalização do acesso à cultura, a democratização de bens e equipamentos culturais e a construção de políticas amplas, transversais e perenes. Deve, ainda, garantir a participação e o controle social em todas as fases desse processo.

Por uma Política Cultural de Estado para o Rio

A atual gestão da cidade do Rio de Janeiro vem se pautando por seguidos “equívocos” em relação à Cultura e seus trabalhadores, quando não se propõe a estabelecer uma cultural para a cidade. Dessa forma, esse governo submete a todos os atores sociais envolvidos a um desgaste e uma enorme desesperança para o futuro.

A ausência do diálogo e a falta da construção coletiva tem promovido sistematicamente uma dissonância entre a gestão municipal e os “fazedores culturais cariocas”. Os problemas desnecessários envolvendo fomento, Carnaval e gestão do espaço público, só no primeiro semestre de governo, tem revelado no fundo a total ausência do desejo de uma construção politica através do diálogo e debate.

As seguidas decisões monocráticas feitas pelo prefeito Crivella demonstram a fragilidade politica de uma gestão que provocam consecutivas saias justas para Secretaria Municipal de Cultura.

A aparente ausência de definição de política para o setor cultural tem trazido uma insegurança e estagnação, ainda maior, pelo o que ocorre no estado e país. Definir uma política cultural se faz tão crucial para retomada de nosso crescimento econômico como em qualquer outro segmento de nossa cadeia produtiva. Afinal, a marca do Rio de Janeiro para dentro e para fora sempre foi ser a “capital cultural do país”.

Insistir em negar o fomento; mesmo que a gestão anterior tenha sido medíocre, oportunista e mentirosa, sem o devido debate e a construção coletiva de encaminhamentos e soluções; foi um erro estratégico sério. Para piorar a situação promover, logo em seguida, um edital de Microprojetos, como medida paliativa, beira a loucura. Primeiro por não resolver nada sobre a questão anterior e segundo por inviabilizar politicamente uma ação significativa para estruturação de cadeias produtivas incipientes em seus territórios, principalmente, nos ditos “periféricos’”. Mérito?! Com uma paulada só inviabilizada duas construções.

Enquanto a gestão Crivella se pautar pela relação monocrática e não abrir-se para o diálogo estimulando a participação seus passos continuarão dissonantes do contexto cultural carioca. Perdemos todos! Cidade, gestão e trabalhadores!

Para nós petistas é necessário que essa gestão, imediatamente, promova um espaço de diálogo para a implementação do Sistema Municipal de Cultura e o fortalecimento do Conselho Municipal, com debates públicos. Não podemos perder a perspectiva de realização da III Conferência Municipal de Cultura.

A conferência de cultura, como elemento do Sistema Municipal de Cultura, é o principal espaço de participação social para elaboração, aperfeiçoamento e difusão das políticas públicas de cultura.

Assim, ao absorvermos que na cultura não existem questões excludentes, mas sim, transitórias e complementares, poderemos conviver dentro de um processo crítico sem revanchismos arcaicos.

Para isso elencamos, aqui, seis questões onde achamos que poderíamos avançar num período de médio de prazo:

• Implantar o Sistema Municipal de Cultura através da aprovação da Lei da Cultura e seu CPF – Conselho, Plano e Fundo.
• Efetivar e fazer funcionar o Fundo Municipal de Cultura paralisado até hoje.
• Definir com os trabalhadores da cultura programas prioritários e seus projetos estruturantes.
• Fomentar uma ampla discussão sobre o financiamento público da Cultura definindo sentidos (investimentos e fundo perdido), seus moldes, contrapartidas e resultados.
• Promover a cadeia produtiva da Cultura no espaço público como essencial para o desenvolvimento humano, social e econômico de nossa cidade como: rodas de samba, bailes, saraus, dança de rua, teatro de rua, feiras culturais, artistas de rua entre outros.
• Criar uma agenda de fóruns culturais de escuta que considerem a transversalidade (linguagens e territórios) e que sirvam como base para o desenvolvimento de políticas públicas, mantendo diálogo contínuo com os órgãos deliberativos (Conselho de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Comissão Parlamentar de Cultura e outros), conforme proposta da II Conferência Municipal de Cultura do Rio/2010.

Assim terminamos nosso texto, elaborado a partir do debate realizado na reunião da Secretaria de Cultura do PT/RJ no dia 10/07, desejando que possamos construir uma cidade mais feliz, solidária e transparente. Afinal, somos todos cariocas!

Saudações Petistas!