O Brasil que o povo quer!

Por Washington Quaquá

Quando as caravelas chegaram aqui e nas Américas, para realizar o maior genocídio da história (estudos revelam que mais de 100 milhões de índios nesta região foram exterminados, em 1500, e restaram cerca de 20% da população, no início do século XX), nossa busca histórica sempre foi a construção da identidade/autoestima do nosso povo e a construção efetiva e autônoma de nossa nação brasileira, assim como da grande pátria de nações latino-americanas.

Três foram os momentos da história política do Brasil que vimos diante do horizonte desta possibilidade. Com o ex-presidente Getúlio Vargas, que transformou o Brasil de agrário à urbanizado, dando a largada na industrialização do país, além de estabelecer, pela primeira vez, os direitos sociais e, depois,no curto período do governo de João Goulart, com o mais avançado programa reformista da história: as reformas de base. E, mais recentemente, nos 12 anos de governos lulistas,nos quais houve o maior e mais extenso processo de inclusão social da história do país.

Não por acaso, os três processos foram interrompidos por golpes dados pelas elites locais com logística e concepção vinda do imperialismo americano. O Brasil e o continente latinoamericano são ricos em recursos naturais; possuem uma população jovem, alegre e extremamente criativa; assenta-se sobre uma base cultural herdada de índios, negros, europeus e além de outras contribuições culturais com imensa capacidade de síntese e assimilação, sem tensões e conflitos étnicos endógenos. Um povo sofrido, massacrado, maltratado pelo passado e pelo presente, mas que foi forjado a superar com galhardia os problemas e a encarar com igual otimismo e esperança a construção do futuro.

Não é à toa que as metrópoles imperialistas que se sucederam no comando da humanidade, desde a invasão americana em 1500, nunca permitiram que estas terras cumprissem seu ideal, como desejou Chico Buarque em sua música.

Vivemos apesar do golpe de novo tipo dado contra a presidenta Dilma, que interrompeu o ciclo de governos lulistas e nos tirou do comando do governo federal, num momento riquíssimo e de imenso potencial na história do Brasil. Lula, naquele momento como até hoje, representou uma síntese histórica única na história do país. As forças populares da história brasileira, no geral, sempre tiveram caminhos próprios e divergentes: o populismo de esquerda de tradição getulista; a esquerda comunista de tradição marxista-leninista e a esquerda democrática, seja católica ou socialista; se uniram em torno do lulismo.

E neste momento importante da luta contra o golpe, Lula está, literalmente, “vivinho da Silva”, pronto a galvanizar as energias populares e pronto para liderar a retomada de um projeto superior aos três primeiros governos. Não se trata de um líder simbólico e histórico, mas sim, de uma liderança viva a percorrer o país em caravanas, a desafiar a nova ditadura enfrentando com altivez e inteligência a ditadura dos tribunais.

Todo este processo golpista deixou o rei nu. Ficou evidente o caráter de classe e a parcialidade das instituições: judiciário, tribunais de contas, legislativo, aparelhos policiais e o estado burguês como um todo. Além, obviamente, dos meios de comunicação transformados em comitê central do partido burguês. Todo o esforço de integração das forças políticas e sociais a institucionalidade, levada a cabo bela burguesia e naturalizada como verdade absoluta pelos seus aparelhos de convencimento ideológico, para vender a ideia de neutralidade das instituições, de republicanismo imparcial e de infalibilidade de seus organismos do judiciário e de controle foram por terra com o bordel do golpe e o comportamento de santas de prostíbulo de seus sacrossantos membros.

Para tanto, em meio a toda esta tempestade golpista, ficou mais nítido para todos, inclusive para a esquerda, o caráter de classe das instituições e a política como palco da luta de classes.

Entendendo o que está em jogo, sem cair no sectarismo torto de quem quer jogar fora a criança junto com a água do banho; de quem não entende que alianças com setores da burguesia econômica e política (que muitos gostam de chamar de centro) são importantes; de quem não entende que a radicalidade do programa política depende muito da correlação de forças construída no momento da sua implantação; precisamos saber também que não pode ter ilusões de classe a respeito da burguesia, das alianças e do programa político. É preciso primeiro saber das dificuldades, mas é preciso, depois, também querer e lutar para construir um programa mais profundo e mais radical de reformas democráticas e populares para o Brasil.

Não só reformas importantes, históricas, da qualidade e profundidade que sabemos há muitos anos quais são, as mesmas defendidas nas reformas de base do presidente João Goulart. A mais que atual reforma democrática e popular do judiciário e dos organismos de controle do Estado brasileiro; a reforma agrária da democratização da propriedade e da produção de alimentos saudáveis; a reforma urbana, da moradia, do lazer, da cultura, do meio ambiente e da mobilidade; a reforma educacional, das creches e escolas de tempo integral, e da ciência e tecnologia; a reforma sanitária, do saneamento universalizado e do fortalecimento do SUS; a reforma do sistema financeiro, dos juros baixos e do dinheiro para a produção, do micro crédito ao grande empreendimento; da reforma das polícias para defender o cidadão (negros, brancos e fora ou dentro dos padrões dominantes) e não só o patrimônio dos ricos; a reforma da mídia, que não permita que sete famílias detenham o espectro eletrônico coletivo das TVs, que deviam levar cultura, divertimento, educação e lazer para o povo e foram transformados em partidos políticos e centrais de embrutecimento social e político e degeneração moral. Enfim, além das grandes reformas gerais que devemos delinear e construir, passo a passo, de forma pedagógica junto com o povo e nossas lutas, temos que iniciar desde já a partir de propostas práticas de governo.

A Fundação Perseu Abramo, em conjunto com a Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores, está lançando o projeto “Brasil que o povo quer”, no dia 21 de setembro. Trata-se de uma das mais importantes iniciativas políticas dos últimos anos. Apoiada em uma plataforma digital que irá acolher sugestões individuais e coletivas de todos os quadrantes do país, este projeto se for abraçado por toda a militância petista e pelos militantes de movimentos populares pode se transformar em uma imensa fonte de discussão e mobilização a respeito do Brasil que queremos com a volta de Lula ao governo federal em 2018.

Claro que Lula não terá as melhores condições na sua volta. A economia está em situação de insolvência; quase certamente não fará, nem de longe, maioria no parlamento; contará com um judiciário e órgãos de controle majoritariamente hostis; o grande capital está todo envolvido com os movimentos golpistas e seu núcleo central dele se beneficiando. E, por isso mesmo, Lula deve, desde já, buscar mobilizar o povo e a militância popular para discutir os rumos do país e sustentar as políticas propostas.

Sendo assim, cada bairro, conjunto habitacional, favela, ocupação urbana ou rural, escola, faculdade, distrito, município, fabrica, estaleiro, porto, deve participar do processo do “Brasil que o povo quer” e organizar comitês para que a militância leve junto ao povo esta discussão.

Trata-se de discutir um projeto de nação e propor sua nova organização econômica. Como o Movimento dos Sem Terra (MST) e os sem-terra, por exemplo, vão propor ao governo uma reforma agrária baseada em sua experiência se produção e beneficiando de produtos agroecológicos e como vão avançar como política habitacional, através de comunas agroecológicas em todas as cidades brasileiras, lincadas com o fornecimento para a merenda escolar, os restaurantes populares nos condomínios do Minha Casa Minha Vida (MCVV), e mercados municipais agroecológicos dos pequenos produtores.

É possível a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ser reconvertida numa grande empresa nacional estatal de alimentação e biotecnologia a dar estrutura a esta imensa rede nacional de produção militante? É possível transformar a NUCLEP, nossa fábrica de motores e produtora do submarino nuclear, também em um estaleiro estatal (a exemplo da Fincantieri, italiana), para produzir navios e grandes motores para regular o mercado e desenvolver sem sobressaltos do “laissez-faire” do mercado dos estaleiros privados, dividindo com eles as encomendas do conteúdo nacional da cadeia produtiva do petróleo do pré-sal? Aliado a isso, é possível trazer os sindicatos de metalúrgicos para a tarefa de treinamento técnico e, ao mesmo tempo político, deste exército operário para dar sustentação política as medidas de nacionalização?

É possível criar em cada favela, bairro popular ou cidade frente de obras diretas, sem empreiteiras, através de cooperativas de trabalho, para realizar um plano nacional de obras de melhoria dos bairros com o caráter Rooseveltiano do “New Deal”? Construindo casas do MCMV, asfaltando ruas, drenando córregos, fazendo pontes e escadas, construindo creches, praças, postos de saúde e escolas? Organizando para isso jovens trabalhadores, dando-lhes trabalho, qualificação profissional é um futuro longe do tráfico de drogas?

É possível criar um grande programa de extensão universitária, inspirado no projeto Rondon, mas ampliado, trazendo os estudantes universitários e técnicos para o trabalho junto ao povo das mais diversas regiões e nas comunidades populares para que eles desenvolvam seus conhecimentos na pratica e ajudem a construir um Brasil solidário, aproximando a ciência e a tecnologia da resolução dos problemas nacionais. Não seria possível organizar muitas centenas de milhares de estudantes nesta tarefa?

Enfim, ao invés de discutir se teremos ou não correlação de forças para realizar reformas mais profundas ou menos no Brasil. Ao invés de discutir se o companheiro “A” ou a companheira “B” é mais ou menos revolucionário; se a tendência “X” ou “Y” é mais ou menos revolucionária, coisa que só serve à histeria acadêmica dentro dos partidos, deveríamos, desde já, nos dispor organizar o povo em torno da campanha do Lula, não apenas para pedir votos, embora devamos fazê-lo, mas organizar o povo em comitês para discutir “O Brasil que o povo quer” e que Lula pode fazer!

Washington Quaquá é presidente do PT RJ e foi prefeito de Maricá por dois mandatos (oito anos), tendo eleito seu sucessor.