A educação transforma! Entrevista com o reitor da UERJ Ricardo Lodi

Por Bruna Rodrigues

“O projeto de universidade pública, gratuita, referenciada socialmente, laica e de excelência resiste e é possível”. Em entrevista para o PT-RJ o reitor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) defendeu o projeto de universidade pública em que acredita e pelo qual tem trabalhado ao longo de sua carreira. Lodi é professor associado de Direito Financeiro, do Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Uerj, onde cursou sua graduação, exerceu o cargo de diretor, e hoje é reitor. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito. É autor de 10 livros e de mais de uma centena de artigos e capítulos de obras coletivas. Foi procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado de São Paulo, Conselheiro da OAB-RJ, membro do Conselho da Advocacia-Geral da União e presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. Preside a Sociedade Brasileira de Direito Tributário e é membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro e da International Fiscal Association.

Ele recebeu a nossa equipe na reitoria e não deixou de evidenciar as conquistas que têm alcançado mesmo diante de uma conjuntura política conturbada, em que a educação é a última das prioridades e que o verdadeiro projeto está em seu sucateamento e desmonte. A UERJ tem se destacado na apresentação de soluções que garantem a permanência dos estudantes, diante das crises econômicas e cortes nos programas de investimento científico. Um desses exemplos foi a criação do Auxílio Creche de R$ 900,00 para estudantes que têm filhos de até 7 anos de idade. Lodi também falou sobre o governo Dilma e o cenário que enfrentou ao compor a sua defesa durante o processo de impeachment.

1-Em sua posse, o senhor destacou a importância da autonomia universitária, defendendo a sua relevância nesse momento em que o anti-intelectualismo saiu das mídias sociais e foi para a esfera política, especialmente com Bolsonaro. Como o senhor e a direção têm resistido às diversas tentativas para ferir essa autonomia, bem como aos frequentes ataques à ciência?

Você lembrou bem, Bruna, essa era uma das principais preocupações durante a campanha e a posse. Nós vivemos no Brasil um histórico de completo desrespeito à autonomia universitária, seja financeira – todos lembram o que a UERJ passou em 2017 e 2018 por não receber os recursos devidos pelo governo Estadual, o que estão passando hoje as universidades federais com o desfinanciamento- seja na esfera administrativa. Hoje, nós temos 30% dos reitores federais não escolhidos pelas suas comunidades. Aqui, na época em que eu era candidato, houve uma tentativa de mudar a legislação para acabar com a eleição direta, o que certamente faria com que eu não fosse reitor. No campo didático-pedagógico a autonomia também vem sendo violada como nunca imaginamos, a partir de decisões do governo federal. Então, essa preocupação que tínhamos na campanha se agiganta durante a gestão pelo que acontece durante o desenvolvimento do governo Bolsonaro. É claro, as universidades estaduais ficam um pouco mais protegidas por que não estão diretamente lidando com o governo federal, mas acabam sofrendo reflexo à medida que há o desfinanciamento do ministério da Ciência e da Tecnologia, das bolsas. Acabamos sofrendo também. Então, me parece que é chegada a hora de se estabelecer uma lei geral das universidades públicas que possa garantir de fato a autonomia que os governos do PT deram, mas que não institucionalizaram na legislação. Então bastou que esses governos se encerrassem para termos um retrocesso gigantesco. É preciso agora, caso Lula volte que se faça uma bancada expressiva no Congresso Nacional, que se legisle a respeito disso, consagrando essas conquistas dos movimentos sociais ligados à universidade.

2- Desde que assumiu o senhor teve que enfrentar até mesmo um projeto de lei que propunha a extinção da UERJ. Gostaria que falasse um pouco das principais dificuldades enfrentadas até hoje para a gestão da universidade e quais são as estratégias para enfrentá-las, diante do governo de Bolsonaro.

Na verdade, quando chegamos aqui na reitoria estávamos num quadro político diferente no Rio de Janeiro, quando existia uma extrema direita muito ativa no âmbito da ALERJ. Chegaram a propor a CPI da UERJ, que foi derrotada em plenário, muitas tentativas de redução do nosso orçamento, que não foram exitosas, e agora esse projeto insano, absurdo de extinguir a UERJ e transferir o seu patrimônio e seus alunos para a iniciativa privada. É tão absurdo! Felizmente o projeto não conseguiu grandes apoios, o que já mostra uma mudança no quadro da correlação de forças no âmbito da ALERJ. De todo modo, isso gerou uma rede de solidariedade em torno da UERJ no Brasil inteiro, tivemos um manifesto, um abaixo assinado com mais de 20 mil assinaturas, adesão das outras universidades e seus reitores, de vários parlamentares e entidades representativas. E nesse contexto de pandemia, todo mundo sabe que houve uma queda na arrecadação dos governos, o estado do Rio de Janeiro sofreu bastante pela queda do preço do petróleo na pandemia e o ano passado foi muito difícil. A estratégia que utilizamos foi a de buscar os recursos que a constituição federal assegura à educação, através do índice da educação, mostrando às autoridades estaduais que não é possível cogitar o descumprimento do índice da educação por conta do regime de recuperação fiscal, já que ele tem status constitucional e deve prevalecer sob a legislação de recuperação fiscal, que é infra constitucional. Então conseguimos que essa tese fosse reconhecida no âmbito do estado do Rio de Janeiro e hoje nós temos o orçamento da UERJ como ele sempre deveria ter sido. Isso tem nos permitido fazer muitos avanços.

3- Sabemos que a UERJ ganhará um novo campus na Zona Norte do Rio de Janeiro. Já há previsão de quantos e quais cursos serão oferecidos na sede? Haverá cursos apenas de graduação ou de pós-graduação?

Para nós é uma alegria muito grande estar chegando no coração do subúrbio do Rio, que embora não seja tão longe aqui do Maracanã, mas há um fosso de desigualdade nessa cidade. Vamos precisar fazer uma obra grande naquele imóvel que pertencia à Faculdade Nuno Lisboa, que está abandonada há muitos anos. Vamos aproveitar esse tempo que estaremos em obra para fazer uma pesquisa de campo e saber que cursos a comunidade mais anseia que seja instalado ali. Queremos não só cursos de graduação, mas cursos de especialização e muitas atividades de extensão, pois queremos uma relação especial com essa comunidade da Serrinha, do Cajueiro, de Madureira, Oswaldo Cruz, Váz Lobo e de toda aquela região tão carente da presença do poder público. Sabemos que onde a UERJ chega ela muda o território e muda a vida das pessoas. Por isso, queremos consultar a comunidade a esse respeito.

4- Durante a pandemia as universidades tiveram papel fundamental para o desenvolvimento de tecnologias, vacinas, remédios e outras ações para vencer a COVID-19. Quais foram as principais iniciativas desenvolvidas pela UERJ? Como foi manter as pesquisas e ações frente ao negacionismo do governo e de parte significativa da sociedade?

Não foi fácil. A UERJ, além de ter esse compromisso com a pesquisa e com a extensão, ela tem uma área de saúde muito relevante. O nosso complexo de saúde tem uma importância estratégica para a população do Estado do Rio de Janeiro. Então, tivemos no Hospital Pedro Ernesto, que serviu de referência no tratamento de casos de média e alta complexidade de COVID, fizemos o Centro de Tratamento Pós-COVID, para tratar as sequelas que as pessoas ficaram por conta do adoecimento. Tivemos uma atuação forte também na testagem, por meio da Policlínica Piquet Carneiro, que foi a maior notificadora da doença no estado do Rio e teve também uma atuação muito importante na vacinação da população. Vacinamos mais de 60 mil cidadãos fluminenses. E nós, do ponto de vista das pesquisas, voltamos nossos esforços para essa área, pesquisando mecanismos de medição do vírus no ambiente, a evolução do vírus nas comunidades, a reação da vacina no nosso organismo. Uma pesquisa muito interessante que está sendo feita agora: a pessoa se vacina e depois recolhemos o material para fazer o estudo. Tivemos uma atuação importante na área de tecnologia, na fabricação de equipamentos de proteção individual e álcool em gel, que no início faltaram no mercado e não estávamos conseguindo preços admissíveis. Pesquisas veiculadas à medicação e tratamentos foram realizadas também. Isso tudo num ano em que sofremos contingenciamentos em função da crise financeira do estado e tivemos que apelar para a garra da comunidade, muitos colocando a vida em risco no enfrentamento dessa pandemia. Mas acho que o resultado foi muito positivo. A percepção que a população tem da UERJ durante a pandemia ajudou muito na consagração de projetos que foram exitosos, até mesmo no ponto de vista do financiamento da universidade.

5- Dentre as inúmeras conquistas do seu mandato está a criação do auxílio-creche de R$ 900,00 para os alunos de graduação e pós-graduação com filhos de até 7 anos de idade.  Gostaria que falasse um pouco sobre essa iniciativa pioneira.

Quando fomos obrigados a passar do ensino presencial para o ensino remoto emergencial vimos que essa passagem não seria bem sucedida se não fizéssemos um plano de inclusão digital para nossos alunos, já que a maior parte deles é cotista, de vulnerabilidade social ou moradores de comunidades. Então nada disso daria certo sem um plano de inclusão digital. Esse plano, feito no ano passado, distribuiu tablets para os estudantes cotistas, em vulnerabilidade social, pacotes de internet para que pudessem fazer as aulas, um auxílio emergencial foi pago também, além da elevação das bolsas permanência. Esse ano percebemos como a pandemia levou a perda da renda das famílias, o que evidentemente produziu consequências na vida dos nossos alunos. Muitos perderam emprego, outros os pais perderam o emprego. Então vimos que era preciso avançar nas políticas de assistência e permanência estudantil. E como tínhamos feito o esforço para obter os recursos constitucionais devidos à UERJ, foi possível fazer o auxílio creche, que era uma demanda antiga da nossa comunidade, dos nossos estudantes que perdem as aulas por não terem com quem deixar os seus filhos, isso é uma realidade cada vez mais presente. O auxílio alimentação se fez necessário em razão do fechamento do restaurante universitário pelas medidas sanitárias. Com a pandemia, a prefeitura do Rio parou de pagar o bilhete único para os alunos. Até o pessoal que estava na linha de frente do combate à COVID não tinha como pagar as passagens. A UERJ teve que entrar nisso também fazendo o auxílio transporte. Tivemos auxílio material didático, criamos a bolsa permanecia também para a pós-graduação. Estendemos a bolsa dos graduandos também para educação à distância, do convênio CEDERJ. Criamos a bolsa para os alunos que, embora ingressando pela ampla concorrência, são vulneráveis sociais. A última medida adotada foi no sentido de suprir a inadimplência das bolsas PIBID, de responsabilidade do governo federal, e ontem instituímos o auxílio para esses bolsistas, que estão deixando de receber suas bolsas da CAPES. É uma obrigação do governo federal, assim como o bilhete único é uma obrigação da prefeitura municipal, mas a UERJ entende que não pode deixar os alunos sem as soluções e, por isso, estamos fazendo o esforço orçamentário. Não podemos esquecer também dos professores e técnicos que estão há muito tempo sem reajuste, e é claro que não podemos dar aumento a eles pois isso depende de lei. Mas dentro da nossa órbita normativa estamos estabelecendo auxílio tecnológico, reajustando em 50% os auxílios creche e auxílio alimentação. Estamos também destravando amarras de promoções, progressões, concursos, pagamento de dedicação exclusiva na aposentaria. Enfim, uma série de direitos que vinham sendo desrespeitados e que estamos conseguindo colocar em dia. Entendemos que a população, especialmente a mais pobre, precisa do serviço público, e o serviço público não se faz sem servidor público, sem a valorização desse servidor. Então nesse momento de PEC 32, nós vamos exatamente na contramão, tentando dentro das nossas possibilidades respeitar os direitos dos servidores e ampliá-los.

6- A ALERJ aprovou recentemente o PL 4.642/21, que tem como autores os deputados Waldeck Carneiro e André Ceciliano e que visa estabelecer parâmetros, além de ampliar a discussão sobre a implementação da reforma do ensino médio no estado. No conjunto da comunidade educacional, qual é o papel da UERJ nessa discussão?

Eu acho que essa lei de autoria do deputado Ceciliano e do deputado Waldeck aprovada recentemente é muito oportuna, por que nós temos uma visão aqui bastante crítica à reforma do ensino médio. E essa visão se dá não só por meio das nossas faculdades de educação como objeto de estudo, mas nós também temos um colégio de educação básica, que é o Colégio de Aplicação da Uerj, o CAP, que aliás ganhou uma nova sede nessa gestão. Nós tínhamos muitas dificuldades com as propostas do governo federal de reforma do ensino médio. Eu acho que está numa direção equivocada e num açodamento injustificável por que não houve possibilidade de discussão da proposta com as comunidades escolares. Portanto, esse maior prazo para a implementação da legislação federal aqui no Rio de Janeiro é muito oportuno por que o aprofundamento da discussão pode até implementar numa outra conjuntura nacional a reforma dessa legislação.

7- Recentemente mais de 31 gestores do Inep pediram demissão em uma crise institucional sem precedentes na autarquia responsável por organizar o Enem. Essa edição do exame também conta com o menor número de inscritos em mais de uma década. Como o senhor vê o desmonte do exame? Na visão do senhor, de que forma isso deve afetar o ingresso de novos alunos nas universidades públicas?

O que está havendo no MEC é um verdadeiro desmonte. No governo Bolsonaro se estabelece a escolha de pessoas para destruir as políticas educacionais, como se faz em outros ministérios como no meio ambiente, nas relações exteriores. Parece que o ministro é colocado ali em sua equipe para desmontar as políticas públicas relativas a essa área. E na educação esse é um bom exemplo. O fato de uma quantidade enorme de servidores do INEP diretamente ligados à realização do exame se exonerarem às vésperas da prova, mostra o resultado do descalabro total. É claro que vai prejudicar muito as universidades brasileiras. A UERJ não será tão prejudicada, por que ela tem o seu próprio vestibular. E sempre tivemos, no âmbito da nossa autonomia universitária, muito orgulho disso. Agora estamos até usando como caráter subsidiário o SISU. Ou seja, nas unidades do interior do estado onde não há o preenchimento das vagas de vestibular, estamos admitindo. Mas a nossa opção preferencial sempre será o vestibular. Por que aqui exercemos a nossa autonomia até na elaboração da prova, até no tema da redação. O que hoje se mostra muito importante por que nós estamos blindados em relação a essa guerra cultural estabelecida pelo Ministério da Educação que certamente está refletindo nas provas.

8- Esse ano a CNPq teve o menor orçamento de todo século 21 operando com apenas 1,2 bilhões, a metade do que era disponível em 2000. Na visão do senhor, quais são os principais impactos desse cenário desolador? É possível recuperar a ciência brasileira sem um grande salto dos investimentos públicos?

A redução do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia tem impacto direto no corte ou inadimplemento das bolsas dos nossos pesquisadores, mestrandos, doutorandos, pós-doutorandos e até graduandos. O que isso significa? Significa uma sabotagem aos cientistas! Nenhum país conseguiu desenvolvimento científico, tecnológico e econômico sem investimento estatal na ciência e tecnologia. Até mesmo os Estados Unidos, que são usados como paradigma do ensino privado. É sabido que o governo norte americano gasta muito mais de recursos públicos na ciência e tecnologia do que o Brasil, por exemplo. Nenhum país vai alcançar esse desenvolvimento que se espera sem o investimento público. Não há como alternativa à pesquisa o investimento privado, pois isso teria como condição que o resultado da pesquisa se transformasse imediatamente num produto. É preciso todo um desenvolvimento anterior de uma pesquisa básica, de uma pesquisa aplicada mais ampla, do que aquela que o mercado está disposto a financiar. E a pesquisa não pode ser financiada pelo mercado, pois quem paga a banda escolhe a música e a pesquisa não pode partir de um resultado pré-determinado. Agora nós estamos acompanhando aí na COVID o desastre que é a manipulação de resultados de pesquisas científicas, a partir do seu financiador. E é isso que o Brasil não pode correr o risco. Por isso que é importante o financiamento público para garantir a autonomia universitária. Com financiamento público e autonomia universitária se garante que a universidade ficará imune à pressão do mercado e do governo de plantão. Assim as pesquisas científicas poderão, blindadas dessas pressões imediatas, produzir o salto no desenvolvimento tecnológico que qualquer país precisa.

9- O povo brasileiro tem vivido as duras consequências do governo Bolsonaro. Há quem defenda que essa trajetória de retrocessos e retirada de direitos começou com o golpe sofrido pela então presidente Dilma Rousseff, que foi defendida pelo senhor na ocasião. Gostaria que falasse um pouco sobre esse trabalho de defesa frente à clara tentativa de golpe antidemocrático e se, na ocasião, havia dimensão das inúmeras consequências que sofreríamos.

Tínhamos plena consciência disso, e a presidenta Dilma também. Tanto é que o discurso que ela faz no dia em que o golpe se consumou, foi profético nesse sentido. Ela disse tudo aquilo que estamos vivendo hoje. Nós sabíamos, e eu como cuidei da parte do direito financeiro tinha essa responsabilidade e tenho muito orgulho disso, que devíamos mostrar para o Brasil que não houve prática de nenhuma irregularidade à legislação orçamentária, o que ocorreu foi algo que sempre aconteceu em todos os governos, com o beneplácito do Tribunal de Contas da União e voltou a ocorrer depois do impeachment. A equipe não conseguiu evitar o impeachment da presidenta Dilma, por que isso era impossível já que foi uma decisão eminentemente política, mas a equipe conseguiu demonstrar para o Brasil que se estava retirando a presidenta não pela prática de crime de responsabilidade, mas por um golpe parlamentar estabelecido a partir de pretextos da legislação financeira. Tanto é assim que o senado federal não lhe imputou a pena de inegibilidade, que seria a ordem natural do crime de responsabilidade. Então, o que aconteceu em 2016 foi uma solução parlamentarista no regime que é, do ponto de vista da constituição, presidencialista. E isso ocorreu por conta do não compromisso do governo Dilma com determinadas demandas do capital financeiro internacional, do capital financeiro nacional, da geopolítica norte americana, dos partidos conservadores do Brasil. Houve aquela junção de forças contrárias causando a tempestade perfeita num momento de crise financeira que acabou por potencializar, inclusive nas ruas, esse quadro de dificuldade. Então ali, nós sabíamos o resultado (na Câmara eu até achei que podíamos ganhar, mas no senado a conjuntura política já estava bem desfavorável), então a tarefa da equipe era falar para o povo brasileiro para que ficasse registrado o que ocorreu aqui nesses dias. E acho que o povo brasileiro tem a perfeita compreensão disso e penso que a equipe que atuou, liderada pelo ministro José Eduardo Cardoso, cumpriu bem esse papel naquele momento.

Considerações finais

Estamos vivendo aqui na UERJ um momento muito especial, que chamamos de pequena revolução da UERJ. Por que todo mundo lembra o quadro de poucos anos atrás, em que ela quase fechou. Existiu até o lema: a UERJ não pode morrer. E a garra dessa comunidade impediu que ela morresse. Hoje o lema UERJ RESISTE tem um contexto mais amplo do ponto de vista nacional. Existe como exemplo de sucesso num cenário desfavorável, numa conjuntura política e econômica desfavorável, mas que consegue atender às demandas da comunidade, especialmente dos estudantes, ampliando a rede de seguridade da assistência estudantil. E aí nesse contexto o projeto de Universidade Pública, gratuita referenciada socialmente, laica e de excelência resiste e a UERJ é a comprovação disso. Eu espero que esse exemplo seja espalhado pelo Brasil inteiro. Viva a educação!