O abaixo-assinado Lula Livre, que pede a anulação do processo de Lula, já pode ser assinado por todos e todas. Basta acessar o site e imprimir e recolher assinaturas, ou assinar online. A página está disponível em 6 idiomas: português, francês, espanhol, alemão, inglês e italiano.
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Exmos. Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal
Os signatários se dirigem aos senhores, integrantes da máxima Corte judicial do Brasil, respeitosamente, para requerer a anulação dos julgamentos das ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Preso político, conquistou reconhecimento internacional por suas contribuições para os direitos humanos, a erradicação da fome e da miséria, a paz e a cooperação mundiais.
Diante das novas provas apresentadas nas matérias do portal da Internet The Intercept Brasil, diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da chamada operação Lava Jato, resta efetivamente demonstrado que o magistrado de primeira instância portou-se como chefe informal das investigações e do Ministério Público, atuando por meio de aconselhamentos, repreensões e orientações, repassando conteúdos de decisões antes que fossem tomadas, dicas de supostas provas, e determinando ordem das fases da operação. Tudo em diálogo por meio de aplicativo e reuniões presenciais.
Rompeu, desse modo, o juiz, a determinação de imparcialidade e impessoalidade, fixadas pela Constituição Federal de 1988, pelo Código de Processo Penal e pelo Código de Ética da Magistratura. Sua suspeição é irrefutável, e tem como consequência a nulidade absoluta do processo, na forma prevista no inciso IV, do artigo 254, c/c inciso I, do artigo 564, ambos do Código de Processo Penal.
Lula está preso por um golpe jurídico, envolvendo todas as esferas do judiciário. Só o STF pode reverter essa situação e fazer justiça. Além da luta dos advogados, dos congressistas e entidades que lutam por Lula Livre, você pode ajudar a pressionar o STF para que ajam pela liberdade de Lula.
Quer fazer parte da campanha Lula Livre? Somos milhões de Lula espalhados por este país. Não conseguiríamos nada se não fosse pela ajuda do povo. Cada brasileiro que ajuda a libertar Lula age com a gratidão de quem reconhece o que ele fez pelo país como Presidente da República e como militante.
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