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Fabiano Horta: Reféns de Darwin

Por Fabiano Horta

Via O Globo

Quando o naturalista britânico Charles Darwin visitou Maricá, em 1832, não imaginaria que, 185 anos depois, a cidade e seus 150 mil habitantes continuariam à mercê de seus achados involuntários. Fundamentais para a compreensão da evolução das espécies, as teorias darwinianas encontraram em nosso município referências, comprovações, sugestões, desafios e conhecimento de processos históricos biológicos e geológicos. Falo isso porque minha cidade, embora honrada pela presença de um personagem de tal relevância, curiosamente tornou-se refém dela.

O Terminal Ponta Negra, o porto de Jaconé, é o centro do impasse que opõe a população carente de oportunidades de melhoria, o desenvolvimento decorrente do porto e a pseudonecessidade de preservação absoluta de formações que ocorrem na área do projeto.

Segundo estudos acadêmicos, os tais beachrocks são rochas sedimentares, testemunhos de processos que explicam a geologia e se vinculam à ocupação humana na região. Estão sob a areia de Jaconé (quando a maré baixa tropeçamos nessas cristas) e em outros locais. Há quem diga que Darwin achou seus beachrocks longe, em Mirituba, o que reduziria a relevância específica do pivô da polêmica. Não importa: o projeto — para o qual impomos todas as salvaguardas possíveis para o município — se propõe a preservar 90% da formação, e os 10% restantes, cuja remoção é necessária, iriam para as universidades. É uma conta mais do que razoável, quando se veem os benefícios e o nosso esforço para adequar a cidade a esse desenvolvimento. Estamos investindo muito em recursos públicos, sobretudo em escolas profissionalizantes e infraestrutura, para que Maricá cresça com o porto de forma sustentável e ofereça alternativas para uma economia pós-royalties. Benefícios mútuos.

Mas a razoabilidade não consta no dicionário dos adversários do projeto. São poucos, têm poder, e irredutíveis. Vivem cegos pelo falso dilema entre desenvolvimento e preservação. Se depender deles, o porto não sai, nada sai. A área, privada, deve continuar “intocada”, mesmo já modificada por empreendimentos imobiliários e sendo a melhor localização geográfica da costa sul-americana para um porto onshore seguirá desperdiçada. Darwin está nessa como Pilatos no Credo; é um instrumento para manter moradores escravos de uma definição de vida idílica incapaz de resistir ao primeiro boleto.

Sonhar com uma existência melhor é um direito inalienável. Já ouvimos isso um milhão de vezes, mas alguns de nós se recusam a olhar o próximo com generosidade para dividir com quem nem sonhar pode. Temem a mudança. Isso é injusto com o nosso futuro. O EIA-Rima que embasa a licença do porto tem quatro mil páginas de estudos, compromissos, exigências e responsabilidades que adequaram o projeto, após muitas discussões, e nortearão esse investimento — privado — de R$ 5,5 bilhões. Com a participação da sociedade de Maricá, dos entes públicos locais, da prefeitura e da Câmara Municipal, seremos incansáveis na fiscalização. Está na hora de quebrar esses grilhões.

Fabiano Horta é prefeito de Maricá

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