Fundação FHC, a máquina de sugar recursos públicos

Há mais de 10 anos, o uso de recursos provenientes da Lei Rouanet para financiar projetos da Fundação Fernando Henrique Cardoso é visto com desconfiança. Inclusive, desde o ano passado, deputados tentam abrir uma CPI para investigar possíveis irregularidades nos altos valores repassados para um único projeto que já dura mais de uma década.

A desconfiança não é pra menos. Afinal, do que se trata o tal ”projeto artístico” da Fundação? Uma exposição? Um espetáculo? Um evento cultural?

Não. O projeto nada mais é do que a digitalização e tratamento técnico das fotos e documentos do acervo de FHC. Com a intenção de ser concluído ainda em 2006, o prazo para o fim do projeto foi prorrogado para 2007, depois 2009, 2011, e , finalmente 2014, quando o Ministério da Cultura liberou R$ 6,3 milhões para sua conclusão, que também não aconteceu. Em 10 anos, estima-se que a tal ”digitalização” tenha consumido cerca de R$ 14 milhões em incentivos da União (ou seja, cidadão pagador de impostos, seu dinheiro).

E não para por aí. Segundo a edição do Diário Oficial da última quinta-feira (19), foram concedidos mais R$ 9 milhões via Rouanet para a Fundação. A justificativa do pedido, acredite, ainda é a mesma: “Prosseguir o tratamento técnico do Acervo Presidente Fernando Henrique Cardoso; finalizar o tratamento de parcela do Arquivo Sergio Motta, referente à gestão do Ministério das Comunicações; iniciar o tratamento do Arquivo Mário Covas, que será posteriormente transferido ao Arquivo Público do Estado de São Paulo”.

Apenas para efeito de comparação, os outros projetos artísticos divulgados nesta edição do Diário Oficial captaram entre R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão via Rouanet. Apenas três alcançaram números superiores: um projeto de grandes mestres da música brasileira em São Paulo, com R$ 2,2 milhões; um espetáculo musical infantil, no Rio de Janeiro, que arrecadou R$ 4,9 milhões; e o plano anual da Casa Fiat de Cultura, em Belo Horizonte, com R$ 7,3 milhões.

Todos estes, no entanto, são projetos de grande porte que necessitam de verba para organização, montagem e mobilização de pessoal para que o evento transcorra. Além disso, todos são eventos culturais voltados ao público.

Mesmo assim, a maior arrecadação nesta edição foi a digitalização de FHC. Um projeto infinitamente mais simples que os outros e que, além de se arrastar há uma década (quantos arquivos devem ter sido digitalizados até hoje?), não será revertido em nenhuma ação cultural para a população, já que, segundo o próprio Diário Oficial, os documentos são divulgados digitalmente, no site da instituição.

Nada justifica destinar R$ 9 milhões de reais para uma simples digitalização de documentos. Quantos outros projetos muito mais relevantes e culturalmente ricos poderiam ter sido financiados com esta verba?

E ainda mais grave: nestes 10 anos, nunca houve uma prestação de contas listando exatamente a quais atividades específicas a verba foi destinada. Fernando Henrique Cardoso nunca apresentou um recibo com a descrição de seus gastos.

Por muito, muito menos, o Instituto Lula foi investigado em mais um tendencioso inquérito da Lava-Jato e quase teve suas atividades paralisadas pela Justiça.

E ainda querem te fazer acreditar que não há perseguição.