Resolução do Diretório Estadual do PTRJ

1- A vitória do Presidente Lula em 2022 tirou o Brasil do autoritarismo, do obscurantismo e do negacionismo. O desmonte do Estado e o ataque às instituições democráticas no Brasil foram assustadoras e a eleição do Presidente Lula garantiu a recuperação do Brasil e permitiu que o Estado brasileiro voltasse a desenvolver políticas públicas que alcancem o povo e que transformem as vidas, em especialdaqueles e daquelas que mais precisam do Estado.

2- No entanto, as dificuldades são grandes. Temos um Congresso Nacional com um perfil ainda mais conservador e clientelista, uma estrutura política que se assemelha a um semiparlamentarismo na execução do orçamento e uma política de austeridade imposta pelo Banco Central. O governo Lula está sob intenso ataque do sistema financeiro e seu principal aliado, a grande imprensa. Estamos assistindo severo ataque especulativo para pressionar o governo a executar o programa neoliberal. Não podemos realizar medidas que afetem os mais pobres, nosso núcleo principal de apoio popular. Devemos nos concentrar na taxação dos ricos,nos privilégios dos militares, nos altos salários e no parlamentarismo orçamentário.

3- Ainda é necessário amplificar as notícias que dãotransparência ao plano de extremistas, bolsonaristas e alguns militares de tentativa de golpe militar, que além de abolir a democracia e as instituições, previa o assassinato do Presidente Lula e do seu Vice Alckmin. Diante da gravidade dos fatos, está claro que não existe qualquer possibilidade de diálogo sobre anistia aos golpistas. Não aceitaremos a impunidade e temos que exigir o rigor da lei a todos que estiveram envolvidos nesta trama golpista.

4- Por outro lado, no Estado do Rio de Janeiro as eleições mostram a recuperação do PT, da Federação Brasil da Esperança e dos aliados. A importância da 5ª vitória seguida do PT na cidade de Maricá com Washington Quaquá, além das vitórias em Niterói e na Cidade do Rio de Janeiro mostram como é fundamental organizar um campo que defenda um projeto coletivo e que unifique um palanque forte que freie o bolsonarismo golpista e que esteja com o Presidente Lula.

5- Com relação ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, a política conduzida pelo Governador Cláudio Castro e sua basevendeu de forma irresponsável e sem planejamento o único ativo do Estado – a CEDAE, e pior, para jogar fora o dinheiro sem planejamento e sem construção de projeto de longo prazo, que pudesse estruturar políticas públicas de desenvolvimento econômico e de combate à criminalidade. O Governo do Estado está totalmente entregue aos interesses de poucos, onde o povo sofre com a falta de saúde, educação, segurança e de programas e políticas que melhorem a vida do povo mais pobre.

6- Nesse cenário, o PT-RJ se diferencia conseguindo eleger três prefeituras, sendo uma reeleição em Japeri com Fernanda Ontiveros; Maricá com Washington Quaquá e Paracambi com Andrezinho Ceciliano. Além disso, aumentamos nossa presença nas Câmaras Municipais para 27 vereadores e vereadoras. Crescemos de 2020 para 2024 e isso demonstra que com trabalho, unidade, respeito às construções partidárias e nosso compromisso com as nossas lutas históricas, conseguimos dar continuidade ao trabalho que esta direção já havia realizado em 2022, quando elegemos uma bancada de 7 deputados e deputadas  Estaduais e 5 deputados e deputadas federais, consolidando o PT como o maior partido de esquerda do RJ.

7- No entanto, é importante destacar que mesmo com a nossa recuperação nos parlamentos e nos executivos municipais,ficamos aquém dos nossos esforços. O poder econômico nasruas, a privatização da Cedae com a distribuição desses recursos para as prefeituras pelo Governo do Estado, e também a influência das “emendas pix”, desvirtuou a disputa política para as relações nos territórios para um viés mais clientelista, que resultou numa onda de reeleições, tanto nas disputas nos executivos, como nos legislativos.

8- Neste balanço que o Partido faz do processo eleitoral, podemos dizer que avançamos, mas não na proporção que projetamos, infelizmente. Isso nos coloca desafios, sobretudonos municípios onde o PT está organizado. Precisamos intensificar nossas relações com os movimentos sociais e populares, precisamos organizar o Partido e isso passa por ter vida partidária ativa e orgânica. Para além disso, precisamos pensar nas eleições de 2026. É fundamental continuar esse processo da ampliação, agora para as bancadas de Deputados e Deputadas Federais e Estaduais, construindo uma agenda permanente com os movimentos sociais, com os Comitês Populares de Luta (CPLs), com as Associações de Moradores e de bairro, com os Grêmios e DCEs, com os sindicatos e centrais. Há que focar nas lutas que mobilizem a sociedade,como a luta contra a escala 6×1, pela taxação dos mais ricos e isenção de impostos para a base da pirâmide social. Essas lutas terão o papel de catalisadoras dos instrumentos do nosso partido, como os CPLs, os Núcleos de base, os Diretórios zonais e municipais e demais partidos de esquerda em torno de uma plataforma mínima de ação.

9- Nesse processo também precisamos trazer todos aqueles e aquelas que sofrem com as consequências do capitalismocontemporâneo e não se vêem como trabalhadores e trabalhadoras – como os empreendedores e empreendedoras, micro e pequenos empresários e empresárias – para somarem forças numa política de desenvolvimento social e econômico, que tem espaço no campo da esquerda e não tem voz e nem vez no bolsonarismo golpista de extrema direita.

10- Como primeiro passo do PT-RJ e seu planejamento para 2026, aprovamos o nome do Fabiano Horta como pré-candidato a Governador. Fabiano mostrou que é possível construir políticas inclusivas, que distribuem renda e aquecema economia, como a moeda social. Além disso, foi responsável por criar programas de acesso e oportunidade à formação como o Passaporte Universitário e as políticas inovadoras que ele como prefeito pôde desenvolver, terminando um ciclo de 16 de anos de gestões petistas com aprovação de 95% da população e que serve de inspiração para construção do RJ que queremos. A partir deste momento,vamos construir um programa de governo que tenha como protagonistas a sociedade, os movimentos sociais e osmunicípios do nosso Estado.

11- Aprovamos o nome da companheira e deputada Benedita da Silva, que foi Senadora e Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Ministra de Estado e uma liderança reconhecida e aprovada nas urnas, por sua trajetória e história de vida que inspira e movimenta mulheres e homens, a militância e a sociedade fluminense. Benedita coloca seu nome à disposição para ser pré-candidata ao Senado, sendo um quadro político experiente e qualificada para a disputa.

12- Toda essa construção eleitoral está diretamente ligada à reeleição do Presidente Lula e desta forma vamos buscar construir um palanque forte em conjunto com os partidos da base aliada como: PSD, PSB, PDT, SD, PCdoB e PV. Vamos construir a unidade em torno de uma frente que tenha compromisso com a reconstrução e transformação do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro.

13- Em 2025 é tarefa das direções, aproveitando o PED (Processo de Eleições Diretas), organizar atividades de organização partidária e de formação política para o conjunto dos filiados, militantes e dirigentes.

Diretório Estadual do PTRJ