PT na ALERJ – 18/09 a 24/09

Acompanhe as informações da bancada do PT na ALERJ!

A semana que começa na ALERJ tem como principal matéria a votação do Projeto de Resolução 521/2017, que pretende permitir que a ALERJ reconheça o “Estado de Calamidade” dos Municípios.

O reconhecimento do “Estado de Calamidade” permitirá aos municípios os mesmos benefícios concedidos ao Estado do Rio de Janeiro, isto é, a não aplicação imediata da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como se trata de matéria de alteração do Regimento Interno da Assembléia, a matéria tem uma tramitação especial, não permitindo a abreviação do processo legislativo.

Terça-Feira – 19/09/2017 

10h – Os Deputados Waldeck Carneiro e Gilberto Palmares tem no Plenário o Lançamento da Frente Parlamentar de apoio à Industria Naval.

15h – Sessão de Votação com o Requerimento 311/2017, do Dep. Gilberto Palmares, para entrega da Medalha Tiradentes para Ayrton de Moraes Albuquerque, Engenheiro da Embratel.

Quarta-Feira – 20/09/2017

15h – Sessão de Votação com a eleição do corregedor e do corregedor substituto da ALERJ;
Votação do PDL 43/2017, sobre as contas do TCE-RJ de 2015;

Votação do PL 933/2015, da Deputada Zeidan, que institui O “Dia do Lúpus”;

Votação do PL 526/2017, que tem como um de seus autores a Deputada Zeidan, que concede a Medalha Tiradentes ao Movimento dos Atingidos por Barragens.

Quinta-Feira – 21/09/2017

15h – Sessão de Votação do Projeto de Lei 2221/2016, do Deputado Waldeck Carneiro, que pretende a afixação de cartaz informativo aos pacientes oncológicos;

Votação do Requerimento 310/2017, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, que requer realização de solenidade para entrega da Medalha Tiradentes a Hélcio de Oliveira Paim Jr.

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