O PED2009, Processo de Eleições Diretas para escolha dos Dirigentes do PT, se iniciou em julho de 2009 e  culmina com a votação que ocorre em todos os municípios do Brasil, em 22 de novembro de 2009.

No mesmo dia @s filiad@s com mais de um ano de filiação, escolhem as direções do PT em nível municipal, estadual e nacional. A escolha é feita por votação secreta em urna.

Este processo envolve tod@s @s filiad@s do PT a partir de julho de 2009, data em que se inicia com a construção das chapas a nível nacional e com a apresentação d@s candidat@s a Presidente Nacional do PT.  Um pouco antes a Executiva Nacional deve constituir uma COE, Comissão de Organização Eleitoral.

No período de agosto O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro constituiu a Comissão Organização Eleitoral, COE composta por seis membros.

Neste período também é apresentação dos candidatos a Presidente a nível estadual.

No mês setembro é a vez dos municípios instituírem uma COE municipal e de fazerem a inscrição de chapas e candidatos a Presidente.

A eleição marcada para dia 22 de novembro. Depois da eleição e seguindo a proporcionalidade de votos em cada chapa, cada município constitui o seu Diretório, e Presidente. O novo Diretório elege a Executiva Municipal. As novas direções eleitas assumem no dia 20 de fevereiro de 2010, por um período de três anos.

1º de setembro de 2009
Último prazo para o Diretório Nacional divulgar a Lista Oficial de Filiad@s Apt@s a votar no PED2009.

8 de setembro de 2009
Último prazo para formar a COE Municipal, mas indicamos o período de 13 a 26 de julho para isto. Assim a COE e Executiva Municipal terão tempo para estudar o Regulamento e executar as primeiras tarefas sem atropelo.

22 de setembro de 2009
Último prazo para as instâncias municipais que terão mais de um Local de Votação, informar à Sorg Nacional e à Sorg Estadual:

• Listas de filiad@s que votarão em cada local.

23 de setembro de 2009
Último prazo para inscrição das Chapas e candidat@s a President@ em nível municipal e zonal no município do Rio de Janeiro. Em formulários próprios segundo modelo do Diretório Nacional. 

• As inscrições devem ser feitas perante as Executivas Municipais

• Buscar os  formulários de inscrição no site do PT do Estado de Janeiro,  em PED2009, Documentos.

• Cada Chapa e Candidat@ a Presidente deve apresentar três filiad@s responsáveis pela candidatura.

• Cada Chapa deve apresentar uma Tese com no máximo 15 laudas e subscrita pelos três representantes de chapa.

• Cada Candidat@ a President@ deve apresentar um Texto de Apresentação com no máximo 5 laudas e subscrito pelo candidat@.

• Alerta para a montagem das Chapas:
  Nenhum membro pode ter:

• Mais de três mandatos consecutivos na Executiva Municipal (mesmo que só participe da Executiva, sem ser secretário, sem cargo).
  Ex: João foi da Executiva Municipal em 2003, em 2005 e em 2007. João é inelegível para a Executiva em 2009.

• Dois mandatos consecutivos no mesmo cargo.
  Ex: Paulo foi Secretário de Finanças em 2005 e novamente em 2007. Paulo é inelegível para a Executiva em 2009.

Último prazo para os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias entregar a cópia da Lista Oficial de Filiados Apt@s aos:

• Representantes de cada chapa inscrita.

• Representantes ou Candidatos a Presidentes inscritos.

Último prazo para os membros das Chapas inscritas e para os candidat@s a President@ estarem quites com suas contribuições financeiras perante a sua instância de contribuição.

Outubro e novembro de 2009

• Período indicado para a realização dos Debates.

• A COE Municipal estabelece o número de debates, os locais e datas em que se realizarão.

• No mínimo um debate entre as Chapas e um entre candidatos a Presidente.

• Os municípios maiores devem realizar debate em cada um dos principais bairros.

• Município do Rio de Janeiro deve realizar debates em todos os zonais.

03 de outubro de 2009
Último prazo para:

• Substituição de nomes nas Chapas, sendo vedado aumentar o número de componentes da chapa já inscrita.

• Modificação nas teses inscritas pelas chapas e dos textos de apresentação dos candidatos a Presidente

03 de outubro de 2009
Último prazo para que cada membro das chapas e candidatos a Presidente apresentem o comprovante de quitação das contribuições financeiras.

• A não apresentação dos comprovantes de quitação até esta data implica na impugnação automática.

 13 de outubro de 2009
Último prazo para apresentar à Executiva Municipal impugnação ou contestação dos nomes nas chapas ou candidatos a Presidente.

• A Executiva Municipal deve neste caso, citar imediatamente o requerido para apresentar sua defesa em 48 horas.

18 de outubro de 2009
Último prazo para a Executiva Municipal julgar as impugnações e contestações apresentadas e informar as partes envolvidas.

20 de outubro de 2009
Último prazo para apresentar recurso da decisão da Executiva Municipal para a Executiva Estadual.

30 de outubro de 2009
Último prazo para os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias informarem seus locais de votação para o Diretório Estadual. Baixar o formulário próprio para este fim, no hotsite do PED2009, em Documentos.

• Passar por fax: 21 2222-2827 ou por email (digitalizado) para sorgptrj@yahoo.com.br

Os diretórios que não informarem seus locais de votação ou o alterarem sem a autorização da Comissão de Organização Estadual, não terão seus resultados contabilizados.

30 de outubro de 2009
Último prazo para os Diretórios Municipais e Comissões Provisórias regularizarem suas contribuições  com o Diretório Estadual.

• Sem a regularização das contribuições, o Diretório ou Comissão Provisória Municipal não poderá convocar o PED2009 e nem o Encontro Municipal.

1º de novembro de 2009
Último prazo para a Executiva Estadual julgar os recursos apresentados até o dia 20 de outubro de 2009 e informar as partes envolvidas.

4 de novembro de 2009
Último prazo para apresentar recurso da decisão da Executiva Estadual para a Executiva Nacional.

6 de novembro de 2009
Último prazo para o Diretório Estadual publicar em sua página da Internet, os Locais de Votação em todos os municípios aptos do estado, e informar oficialmente o Diretório Nacional.

9 de novembro de 2009
Último prazo para os municípios indicarem os fiscais do dia da eleição.

10 de novembro de 2009
Último prazo para o Diretório Nacional publicar em sua página na Internet, os Locais de Votação em todos os municípios aptos.

12 de novembro de 2009
Último prazo para a Executiva Nacional julgar os recursos apresentados e informar as partes envolvidas.

22 de novembro de 2009

• Eleições do PED em todos os municípios aptos do Brasil

• Das 9 horas às 17 horas

22 de novembro de 2009
Apuração da votação do PED2009

•  Das 17 horas em diante

• O resultado deverá ser afixado em local previamente designado, de acordo com a Ata Padrão e formulários específicos para tal fim, de acordo com o modelo do PT Nacional.

• Inserir o resultado da apuração no Sistema Informatizado da Rede PT Brasil.

• Encaminhar o resultado final para o Diretório Estadual por fax 21 2222-2827 ou por email (digitalizado) para a sorgptrj@yahoo.com.br

24 de novembro de 2009
Último prazo para a Executiva Municipal postar a cópia da documentação do dia de votação por correio, via sedex:

• Lista de Presença

• Atas de Votação

• Atas de Apuração

 26 de novembro de 2009
Último prazo para qualquer filiado apresentar para a Executiva Estadual pedido de impugnação ou contestação sobre a realização e/ou resultado do PED2009.

• Pedido por escrito.

• Motivado e acompanhado por provas em que se fundamente.

6 de dezembro de 2009
Realização do 2º turno de votação do PED 2009, nos municípios em que se fizer necessário.

13 de dezembro de 2009
Último prazo para @s responsáveis de cada Chapa encaminhar à Comissão Executiva:

• Relação com os nomes completos dos eleitos para o Diretório Municipal.

• Relação dos Suplentes ao Diretório Municipal com a ordenação em que devem ser chamadas para assumir.

• Relação com os nomes completos dos eleitos para a Comissão de Ética (somente para municípios com mais de 20.000 eleitores).

• Relação com os nomes completos dos eleitos para o Conselho Fiscal (somente para municípios com mais de 20.000 eleitores).

• Relação com os nomes completos dos Delegados para o Encontro Municipal.

13 de dezembro de 2009
Último prazo para a Executiva Estadual julgar os recursos apresentados até o dia 26 de novembro de 2009 e informar o resultado de julgamento às partes envolvidas.

15 de dezembro de 2009
Último prazo para apresentar recurso contra decisão da Executiva Estadual, para a Executiva Nacional.

22 de dezembro de 2009
Último prazo para a Executiva Nacional julgar os recursos apresentados até 15 de dezembro e informar o resultado às partes envolvidas.

18 a 21 de fevereiro de 2010
Realização do 4º  Congresso  Nacional  do  PT.

20 de fevereiro de 2010
Posse dos membros eleitos.

Março de 2010
O Diretório Nacional aprova o Regulamento dos Encontros Estaduais.

13 a 28 de março de 2010 
Encontros Municipais do PT

• Podem ser realizados em um ou dois dias.

• Os responsáveis pela realização do Encontro devem assegurar a existência de creche.

Até 3 dias depois do Encontro Municipal
Último prazo para qualquer filiado apresentar para a Executiva Estadual, recurso sobre a  realização do Encontro Municipal.

Até 5 dias depois do Encontro Municipal
Enviar para o Diretório Estadual, a cópia da Documentação do Encontro:

• Primeiro por fax: 21 – 2222-2827

• Depois por sedex para: Rua do Carmo nº 38 – 3º andar – Centro

1. • Aprovado pelo Diretório Nacional em 08 de maio de 2009