O Brasil que o povo quer: alimentação e biotecnologia

Por Washington Quaquá

Em que pese o indesejável posicionamento político recente de alguns generais do Exército brasileiro que, infelizmente, refletem uma posição majoritária na parte intermediária da tropa, a respeito da possibilidade e conveniência de um golpe militar no país, o comando não pensa desta forma. Apesar de a posição do general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, ter sido um tanto tíbia e tímida – e até mesmo corroborativa – é preciso registrar que ele tem sido uma voz lúcida na tropa e na sociedade civil.

Retirado esse grave escorregão, que pode ser explicado pela falta de condições políticas internas para uma resposta mais contundente, o comandante tem dito, com razão, que existem propostas de governo no nosso país, mas falta um projeto de nação. Mesmo nós, que governamos por 12 anos e trouxemos ganhos inegáveis para o povo, realizando o maior processo de inclusão social da história do Brasil, não construímos um projeto amplo. Afirmamos a soberania nacional, com uma política externa independente e fortalecimento de diversos setores estratégicos, mas nos faltou um projeto global e holístico de nação.

No artigo passado, falei da importância dos setores estratégicos com interface civil/militar como o programa nuclear e o programa aeroespacial. Agora, quero falar da importância de um setor tradicional na formação econômica ocidental do Brasil: o setor de alimentação e de biotecnologia.

Somos umas das maiores superfícies agricultáveis da terra, com um país tropical, de terras férteis, sol o ano inteiro e muita água. O estado brasileiro precisa assumir o comando deste setor econômico tão importante para o país. Nós deveríamos transformar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em uma grande empresa estatal de alimentação que estruturasse toda a produção de alimentos no Brasil. Uma estatal que tivesse braços em todos os estados e municípios do país, criando um grande “Sistema Nacional de Agroecologia, Sustentabilidade e Soberania Alimentar”.

Todas as cidades deveriam criar seu plano municipal de agroecologia, sustentabilidade e segurança alimentar, a exemplo do que estamos construindo, aqui em Maricá, cidade da região metropolitana do Rio de Janeiro. Regiões seriam desapropriadas e áreas públicas disponibilizadas para formar um estoque de terras para a agricultura. Os pequenos produtores, o Movimento dos Sem Terra (MST), os sindicatos de trabalhadores e pequenos produtores rurais também. Os sem-terra seriam alocados em comunas agroecológicas, com moradias e lotes de cinco a dez mil metros para cada família cultivar e vender o excedente em sistema de cooperativa. A Conab faria a estruturação de uma rede de beneficiamento de alimentos e distribuição para os grandes mercados consumidores em parceria com essa imensa rede de pequenos produtores e cooperativas em todos os municípios brasileiros. Produção de alimentos saudáveis baratos e organização popular produtiva e politizados em um só projeto.

Ao invés do BNDES emprestar bilhões para formar cartéis privados como fez com o frigorífico JBS dos “irmãos safadão”, teceríamos uma imensa rede cooperativa de pequenos produtores envolvendo o MST, o MPA, o MAB, a CONTAG, a CUT, a UNE, o MTST, com projetos de agricultura urbana, e todos os movimentos sociais em parceria com pequenos produtores e pequenos sitiantes, hoje ociosos e sem apoio, coordenados pela Conab. Agroindústrias beneficiariam os alimentos e cooperativas fariam a distribuição para as redes de supermercados, restaurantes e até para consumidores através de aplicativos para smartphones.

Outra grande riqueza do país é sua biodiversidade. Os biomas brasileiros são riquíssimos e possuem uma biodiversidade que nenhum país do mundo possui. Cada vez mais, os países desenvolvidos se apossam de terras e desenvolvem pesquisas a partir de nossas plantas e animais. Devíamos juntar todos os nossos centros universitários, em especial as universidades rurais, sob a coordenação da Embrapa, para centralizar todos os trabalhos e projetos de pesquisa da biodiversidade brasileira. Está nova Empresa Brasileira de Biotecnologia deve também atuar não apenas na pesquisa mas na industrialização com divisões de fármacos, cosméticos e novos materiais.

Na contramão do neoliberalismo, o Estado brasileiro construirá um capitalismo mais justo, com um estado parceiro dos pequenos produtores, das cooperativas populares, dos municípios e dos movimentos sociais e da economia solidária. Empresas estatais nacionais e fortes não são incompatíveis com um modelo flexível e tecido em rede de pesquisa e participação de pequenas unidades produtivas.

É assim que a volta de Lula, em 2018, apontará para a refundação de um Brasil novo, produtivo, criativo, desenvolvido tecnologicamente, onde as riquezas produzidas serão coordenadas por um governo com um Estado ativo e distribuidor de renda e indutor de desenvolvimento.

Washington Quaquá é presidente estadual do PT RJ e foi prefeito de Maricá por dois mandatos (oito anos), ajudando a eleger seu sucessor e atual prefeito.