2012030589528 e1508180087443 - Barata denuncia proteção a Julio Lopes

Barata denuncia proteção a Julio Lopes

Você já deve ter ouvido falar no nome do empresário Jacob Barata Filho. Ainda que nunca tenha ouvido, o impacto da família Barata na vida do cidadão carioca é maior do que você imagina: conhecidos como os ”Reis dos Ônibus”, o império da família, há 49 anos no Rio de Janeiro, conta com 11 empresas de coletivos na cidade, totalizando 400 carros. Você muito provavelmente anda em um deles todos os dias.

Investigado na Operação Ponto Final, braço da Operação Lava-Jato no Rio, Barata Filho foi acusado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, operação desautorizada de instituição financeira, manutenção de contabilidade paralela de instituição financeira e participação em organização criminosa.

As investigações apontaram para a existência de uma ”máfia” dos transportes no Rio de Janeiro, formada por Barata e outros empresários do setor, que entre 2010 e 2016 destinaram cerca de 260 milhões de reais em propina à agentes públicos, sendo 122 milhões apenas para Sérgio Cabral, Governador do estado na época. Em troca, Cabral garantia benefícios como reajustes de passagens acima da inflação e desconto no IPVA e no ISS para as concessionárias.

Barata Filho foi preso em flagrante no dia 2 de julho deste ano, tentando embarcar pra Portugal com cerca de R$ 40 mil em diferentes moedas (euros, dólares e francos suíços), valor acima do permitido legalmente. Em seu poder também havia um documento sigiloso sobre o bloqueio de seus bens, o que indicava que ele já tinha conhecimento da investigação.

Ele seguiu preso até agosto, quando, no dia 17, o Ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu um habeas corpus que resultou em sua liberdade. A partir daí, seguiu-se uma queda de braço entre Mendes e o Juiz Federal Marcelo Bretas, que apenas algumas horas depois da decisão determinou uma nova prisão preventiva, que no dia seguinte (18) foi novamente revogada pelo Ministro. Jacob Barata segue em liberdade, e a suspeição de Gilmar Mendes no caso foi pedida pela Procuradoria Regional da República e encaminhada ao ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para análise. No entanto, ainda não há decisão sobre o pedido.

Pedido que, aliás, não foi sem motivo. A insistência de Gilmar Mendes pela liberdade do empresário já seria o suficiente para deixar claro que há outras razões por trás da decisão, mas a relação entre ele e a família Barata começou muito antes disso. O Ministro foi padrinho de casamento da filha de Jacob Barata, em 2013. O noivo, inclusive, era sobrinho da mulher de Gilmar. A relação de amizade também se comprova no recibo no valor de R$200,00 emitido por Barata Filho para a compra e envio de flores à Gilmar e sua mulher, Guiomar.

Procuradoria omite a participação do Deputado Julio Lopes (PP)

 

2012030589528 e1508180087443 - Barata denuncia proteção a Julio LopesA novela, porém, não se encerra aí. Pelo contrário, parece ter até ganhado mais um capítulo: na semana passada, a defesa de Jacob Barata acusou a investigação da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de omitir a participação do Deputado Julio Lopes (PP) no esquema do setor de Transportes do estado:

É forçoso reconhecer que o Douto Ministério Público Federal, após exaustiva coleta e análise de provas sobre o caso, seja em função dos documentos entregues pelos colaboradores, ou em função de dados colhidos nos autos das quebras de sigilo utilizadas como base probatória do caso, apreciou a conduta do secretário Julio Lopes, constatando a sua participação nos atos apurados, mas optou por omiti-la de suas investigações”.

Lopes foi secretário de Estado de Transportes de 2007 a 2014. O motivo da omissão, segundo os advogados de Barata Filho, seria para manter as investigações sob a competência do Ministério Público, já que o Deputado possui foro privilegiado e, portanto, a investigação de sua conduta deveria ser apurada apenas pelo Supremo Tribunal Federal.

A acusação foi feita em resposta a uma das duas denúncias do Ministério Público Federal contra o empresário, aceita pelo juiz federal Marcelo Bretas. A defesa de Barata requereu anulação do recebimento da acusação formal ”com a imediata remessa da investigação” para a Corte máxima.

Porém, segundo o procurador regional da República, José Augusto Vagos, da força-tarefa da Lava Jato no Rio, os “desmembramentos devidos” já foram realizados. Em nota à imprensa, ele afirmou que “fatos envolvendo qualquer autoridade com foro que eventualmente apareçam nas investigações imediatamente são encaminhados para os tribunais superiores. Temos precedentes. A origem da Operação Ponto Final é um acordo de colaboração homologado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que fez os desmembramentos devidos, separando para processamento nas instâncias competentes quem tinha e quem não tinha foro”.

A denúncia de Jacob Barata Filho, no entanto, segue sendo analisada. O plano de sua defesa é levá-la ao Supremo.

Fontes:

MPF defende prisão preventiva de Jacob Barata Filho, em parecer enviado ao STJ

‘Rei do Ônibus’ quer levar denúncia para o Supremo

Barata acusa MP de omitir deputado

Há 49 anos no Rio, império do ‘Rei do Ônibus’ inclui mais de 20 empresas e negócios no exterior

Gilmar ganhou flores do ‘rei do ônibus’, diz Procuradoria

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